Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/07/2025

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49 / 2017 PORTARIA N° 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2613.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
49 / 2020 PORTARIA Nº 49 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 28/2018. ato_3229.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
49 / 2021 PORTARIA Nº 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À MARCIO DOPKE. ato_3379.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
4899 / 2019 DECRETO N° 4899 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomeia JEFERSON RECH, para exercer 0 Cargo de Provimento em Comissao de Diretor de Departamento de Urbanismo e da outras providencias. ato_2103.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4898 / 2019 DECRETO N° 4898 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Exonera 0 senhor, JEFERSON RECH, e da outras providencias, ato_2102.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4897 / 2019 DECRETO N° 4897 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Exonera 0 senhor, ODECIO DE OLIVEIRA, e da outras providencias, ato_2101.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4896 / 2019 DECRETO Nº 4896 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, 0 Imovel que abaixo especificado e da outras providencias ato_2100.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4895 / 2019 DECRETO N° 4895 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Exonera a senhora, SABRINA FRANCIELI SCHLOSSER DA SILVA, e da outras providencias, ato_2099.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4894 / 2019 DECRETO N° 4894 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Exonera O senhor MIL TO CONCEICAO DA COSTA, e da outras providencias. ato_2098.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4893 / 2019 DECRETO N. 4893 Data: 02 de Janeiro de 2019. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. ato_2333.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4890 / 2018 DECRETO N° 4890/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  -  Atualizado em: 03/07/2019
4889 / 2018 DECRETO N° 4889/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . ato_2682.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4888 / 2018 DECRETO N°. 4888 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2367.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4887 / 2018 DECRETO N°. 4887 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Cretiito Adicional Suplementar ato_2365.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4886 / 2018 DECRETO N°. 4886 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n 2309 de 20 de Dezembro de 2017 ato_2689.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
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