Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/07/2025

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4864 / 2018 DECRETO N° 4864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora SAMARA DALLABETHA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. ato_2429.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4863 / 2018 DECRETO N° 4863 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora MARLA MACHADO ENGELMANN, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educadora Infantil e dá outras providências. ato_2430.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4862 / 2018 DECRETO MUNICIPAL N°. 4862 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece o Calendário Oficial das Comemorações de Aniversário de 55 anos do Município de Planalto 2018 (Expo Cultura), programada pela Secretaria de Cultura e dá outras providências. ato_2428.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4861 / 2018 DECRETO N°. 4861 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2677.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4860 / 2018 DECRETO N°. 4860 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial ato_2676.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4859 / 2018 DECRETO N°. 4859 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial ato_2675.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4858 / 2018 DECRETO N°. 4858 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2674.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4857 / 2018 DECRETO N°. 4857 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre credito Adicional Especial. ato_2673.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4856 / 2018 DECRETO N°. 4856 Data: 26 de Outubro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n°. 2309 de 20 de Dezembro de 2017. ato_2690.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4855 / 2018 DECRETO N° 4855, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_2427.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4848 / 2018 DECRETO NO. 4848 Data: 16 de Outubro de 2018. SUMULA: Abre credito Adicional Suplementar. ato_2641.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4847 / 2018 DECRETO N°. 4847 Data: 16 de Outubro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n.2309 de 20 de Dezembro de 2017. ato_2687.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4844 / 2018 DECRETO N°. 4844 Data: 15 de Outubro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2640.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4841 / 2018 DECRETO N°. 4841 Data: 16 de Outubro de 2018. Altera Meta PPA 2018/2021, Altera Meta LDO 2018 e Abre Credito Adicional Especial Na Lei Orçamentaria de 2018. ato_2672.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
4840 / 2018 DECRETO N°. 4840 Data: 09 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2671.pdf  -  Atualizado em: 02/07/2019
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