Atualizado em: 09/07/2025
Número | Súmula | Downloads | 4530 / 2017 | Decreto N°4530 de 13 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição a servidora Lurdes do Carmo de Lima e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4529 / 2017 | Decreto n° 4529 de 13 de março de 2017. Nomeia Andreia Elaene Barros para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Industria e Comércio e da outras providências. |
ato_100.pdf
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01/08/2017
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4528 / 2017 | Decreto n° 4528 de 13 de Março de 2017. Nomeia Ana Francisca Gluszewicz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar e da outras providências. |
ato_99.pdf
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01/08/2017
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4527 / 2017 | Decreto n° 4527 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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01/08/2017
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4526 / 2017 | Decreto N° 4526 de 10 de março de 2017. Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial, instituído pela lei n 2105 de 08/09/2016. |
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01/08/2017
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4526 / 2017 | Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências. |
ato_96.pdf
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01/08/2017
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4526 / 2017 | Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4525 / 2017 | Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4524 / 2017 | Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4523 / 2017 | Decreto N° 4523 Nomeia Geruza Gomes da Cruz para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4522 / 2017 | Decreto N° 4522 Nomeia Ivanete de Lurdes Gonçalves para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4521 / 2017 | Decreto N° 4521 Nomeia Maiara Corteze para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4520 / 2017 | Decreto N° 4520 Nomeia Katiane Beatriz Riediger para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências. |
ato_89.pdf
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01/08/2017
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4517 / 2017 | Decreto N° 4517 de 01 de março de 2017. Nomeia o conselho de Direito do Idoso e da outras providências. |
ato_87.pdf
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31/07/2017
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4517 / 2017 | Decreto N° 4519 Nomeia Irosinete de Araujo para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências. |
ato_88.pdf
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01/08/2017
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