Atualizado em: 10/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4549 / 2017 | Decreto N° 4549 de 04 de Abril de 2017. Nomeia Berlindo Leviski para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Estradas Rurais e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4548 / 2017 | Decreto N° 4548 de 04 de Abril de 2017. Nomeia Andreia Elaene Barros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Industria e Comércio e dá outras Providências. |
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01/08/2017
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4547 / 2017 | Decreto N° 4547 de 03 de Abril de 2017. Exonera Ana Carolina Favretto, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4546 / 2017 | DECRETO N° 4546 DE 03 DE ABRIL DE 2017. Exonera a Senhora CLEIA F ABIANE WINCK, e dá outras providências. |
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26/06/2019
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4545 / 2017 | Decreto N ° 4545 de 03 de Abril de 2017. Altera o decreto 4531/2017, e da outras providências. |
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01/08/2017
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4544 / 2017 | Decreto N° 4544 de 03 de Abril de 2017. Altera o Decreto 4528/2017, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4543 / 2017 | Decreto N° 4543 de 03 de Abril de 2017. Exonera Cezar Augusto Soares, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4542 / 2017 | Decreto N° 4542 de 03 de Abril de 2017. Altera o Decreto 4497/2017, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4541 / 2017 | Decreto N°4541 de 03 de abril de 2017. Altera o decreto 4496/2017, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4540 / 2017 | DECRETO N° 4540 DE 03 DE ABRIL DE 2017. Exonera o Senhor EDERSON AL TINO KOBS, e dá outras providências |
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26/06/2019
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4539 / 2017 | Decreto N° 4539 de 03 de Abril de 2017. Exonera o senhor Berlindo leviski, e da outras providências. |
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01/08/2017
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4538 / 2017 | Decreto N° 4538 de 03 de abril de 2017. Exonera a senhora Andreia Elaene Barros, e dá outras providências. |
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01/08/2017
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4537 / 2017 | Decreto N° 4537 de 30 de março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de impostos e taxas municipais. |
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01/08/2017
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4536 / 2017 | Decreto N° 4536 de 30 de Março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de tributos municipais. |
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01/08/2017
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4535 / 2017 | Decreto N°4535 de 29 de Março de 2017. Abre Credito Adicional Suplementar. |
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01/08/2017
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