Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 09/07/2025

Número	Súmula	Downloads
4530 / 2017	Decreto N°4530 de 13 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição a servidora Lurdes do Carmo de Lima e dá outras providências.	ato_102.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4529 / 2017	Decreto n° 4529 de 13 de março de 2017. Nomeia Andreia Elaene Barros para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Industria e Comércio e da outras providências.	ato_100.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4528 / 2017	Decreto n° 4528 de 13 de Março de 2017. Nomeia Ana Francisca Gluszewicz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar e da outras providências.	ato_99.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4527 / 2017	Decreto n° 4527 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_98.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 10 de março de 2017. Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial, instituído pela lei n 2105 de 08/09/2016.	ato_95.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências.	ato_96.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências.	ato_97.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4525 / 2017	Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências.	ato_94.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4524 / 2017	Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_93.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4523 / 2017	Decreto N° 4523 Nomeia Geruza Gomes da Cruz para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_92.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4522 / 2017	Decreto N° 4522 Nomeia Ivanete de Lurdes Gonçalves para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_91.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4521 / 2017	Decreto N° 4521 Nomeia Maiara Corteze para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_90.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4520 / 2017	Decreto N° 4520 Nomeia Katiane Beatriz Riediger para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_89.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4517 / 2017	Decreto N° 4517 de 01 de março de 2017. Nomeia o conselho de Direito do Idoso e da outras providências.	ato_87.pdf - Atualizado em: 31/07/2017
4517 / 2017	Decreto N° 4519 Nomeia Irosinete de Araujo para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_88.pdf - Atualizado em: 01/08/2017