Atualizado em: 09/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4516 / 2017 | Decreto N° 4516 de 01 de março de 2017. Fixa o valor da taxa de locação do Ginásio de Esportes e dá outras providências. |
ato_86.pdf
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31/07/2017
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4513 / 2017 | Decreto N°4513 de 20 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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28/07/2017
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4512 / 2017 | Decreto N° 4512. Regulamenta as festividades do Carnaval de Planalto, Estado do Paraná, como politica publica da municipalidade, considerando a proximidade das festividades carnavalescas, a exigir do Poder Publico ações enérgicas visando proteger a integridade física da população. |
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31/07/2017
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4510 / 2017 | Decreto N° 4510. Abre Crédito Adicional Especial. |
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31/07/2017
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4509 / 2017 | Decreto N° 4509. Decreta ponto facultativo e dá outras providências. |
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31/07/2017
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4508 / 2017 | Decreto N° 4508. Nomeia a senhora Erica Tomazoni, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Educação e dá outras providências. |
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31/07/2017
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4507 / 2017 | Decreto N°4507 de 06 de fevereiro de 2017. Exonera a senhora Dayana Patricia Moreira ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e da outras providências. |
ato_64.pdf
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31/07/2017
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4506 / 2017 | Decreto N°4506 de 01 de Fevereiro de 2017. Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2017, e da outras providências. |
ato_63.pdf
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31/07/2017
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4505 / 2017 | Decreto N°4505 de 01 de Fevereiro de 2017, Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição ao servidor Ilmar Krugel, e dá outras providências. |
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31/07/2017
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4504 / 2017 | Decreto N°4504 de 01 de fevereiro de 2017. Altera o decreto N° 4031/2014 de 21/11/2014, e dá outras providências. |
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31/07/2017
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4503 / 2017 | Decreto N°4503 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Cezar Augusto Soares, e da outras providências. |
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31/07/2017
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4502 / 2017 | Decreto N°4502 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Rudinei Paulo Marques Correa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração e da outras providências. |
ato_59.pdf
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31/07/2017
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4501 / 2017 | Decreto N°4501 de 03 de janeiro de 2017.Exonera Carla Fatima Mombach Sturm, Ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Material e Compras, e da outras providências. |
ato_56.pdf
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28/07/2017
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4500 / 2017 | Decreto N°4500 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Dayana Patricia Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e da outras providências. |
ato_55.pdf
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28/07/2017
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45 / 2017 | PORTARIA N° 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2609.pdf
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28/06/2019
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