Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 10/09/2025

Número	Súmula	Downloads
4534 / 2017	Decreto N° 4534 de 23 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_106.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4533 / 2017	Decreto N° 4533 de 22 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_105.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4532 / 2017	Decreto N° 4532 de 22 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição ao servidor Alicio Knebel, e dá outras providências.	ato_104.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4531 / 2017	Decreto n° 4531 de 13 de Março de 2017. Nomeia Daniel Antonio Jacubovski, e dá outras Providências.	ato_103.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4530 / 2017	Decreto n°4530 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_101.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4530 / 2017	Decreto N°4530 de 13 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição a servidora Lurdes do Carmo de Lima e dá outras providências.	ato_102.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4529 / 2017	Decreto n° 4529 de 13 de março de 2017. Nomeia Andreia Elaene Barros para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Industria e Comércio e da outras providências.	ato_100.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4528 / 2017	Decreto n° 4528 de 13 de Março de 2017. Nomeia Ana Francisca Gluszewicz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar e da outras providências.	ato_99.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4527 / 2017	Decreto n° 4527 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_98.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 10 de março de 2017. Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial, instituído pela lei n 2105 de 08/09/2016.	ato_95.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências.	ato_96.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências.	ato_97.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4525 / 2017	Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências.	ato_94.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4524 / 2017	Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_93.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4523 / 2017	Decreto N° 4523 Nomeia Geruza Gomes da Cruz para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_92.pdf - Atualizado em: 01/08/2017