Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

Número Súmula Downloads
4377 / 2016 DECRETO N°.4377 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2208.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4376 / 2016 DECRETO N°. 4376 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2207.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4375 / 2016 DECRETO N°. 4375 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2206.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4374 / 2016 DECRETO N°.4374 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2205.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4373 / 2016 DECRETO N°. 4373 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2204.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4372 / 2016 Define prazo para empresas prestadoras de serviços do município emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. ato_11.pdf  -  Atualizado em: 09/05/2017
4371 / 2016 DECRETO N°. 4371 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2203.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4370 / 2016 DECRETO N°.4370 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional ato_2202.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4369 / 2016 DECRETO N°.4369 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2201.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4366 / 2016 DECRETO N° 4366 DE 11 DE JULHO DE 2016. Exonera o Senhor MARCIEL RODRIGO SCHLOSSER, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. ato_2199.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4365 / 2016 DECRETO N°.4365 Data:27 de Julho de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional ato_2198.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4364 / 2016 DECRETO N° 4364 DE 08 DE JULHO DE 2016. Nomeia JULIANA SCHERER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento e dá outras providências. ato_2197.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4363 / 2016 DECRETO N° 4363 DE 08 DE JULHO DE 2016. Altera o Decreto n° 4031/2014 de 24/11/2014, e dá outras providências ato_2196.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4362 / 2016 DECRETO N°. 4362 Data:08 de Julho de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2195.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4361 / 2016 DECRETO N° 4361 DE 08 DE JULHO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LIANDI HENRICHSEN CANOV A e dá outras providências. ato_2194.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual