Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4377 / 2016 | DECRETO N°.4377 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2208.pdf
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25/06/2019
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4376 / 2016 | DECRETO N°. 4376 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
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25/06/2019
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4375 / 2016 | DECRETO N°. 4375 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_2206.pdf
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25/06/2019
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4374 / 2016 | DECRETO N°.4374 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2205.pdf
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25/06/2019
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4373 / 2016 | DECRETO N°. 4373 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2204.pdf
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25/06/2019
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4372 / 2016 | Define prazo para empresas prestadoras de serviços do município emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. |
ato_11.pdf
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09/05/2017
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4371 / 2016 | DECRETO N°. 4371 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2203.pdf
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25/06/2019
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4370 / 2016 | DECRETO N°.4370 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
ato_2202.pdf
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25/06/2019
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4369 / 2016 | DECRETO N°.4369 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
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25/06/2019
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4366 / 2016 | DECRETO N° 4366 DE 11 DE JULHO DE 2016. Exonera o Senhor MARCIEL RODRIGO SCHLOSSER, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4365 / 2016 | DECRETO N°.4365 Data:27 de Julho de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
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25/06/2019
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4364 / 2016 | DECRETO N° 4364 DE 08 DE JULHO DE 2016. Nomeia JULIANA SCHERER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento e dá outras providências. |
ato_2197.pdf
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25/06/2019
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4363 / 2016 | DECRETO N° 4363 DE 08 DE JULHO DE 2016. Altera o Decreto n° 4031/2014 de 24/11/2014, e dá outras providências |
ato_2196.pdf
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25/06/2019
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4362 / 2016 | DECRETO N°. 4362 Data:08 de Julho de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2195.pdf
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25/06/2019
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4361 / 2016 | DECRETO N° 4361 DE 08 DE JULHO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LIANDI HENRICHSEN CANOV A e dá outras providências. |
ato_2194.pdf
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25/06/2019
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