Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/09/2025

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4382 / 2016 DECRETO N° 4382 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia CARLA APARECIDA BERNARDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e dá outras providências. ato_2213.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4381 / 2016 DECRETO N°.4381 Data:29 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2212.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4380 / 2016 DECRETO N° 4380 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Altera o Decreto n° 3632/2013, e da outras providencias ato_2211.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4379 / 2016 DECRETO N°. 4379 Data: 24 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2210.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4378 / 2016 DECRETO NO .4378 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2209.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4377 / 2016 DECRETO N°.4377 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2208.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4376 / 2016 DECRETO N°. 4376 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2207.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4375 / 2016 DECRETO N°. 4375 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2206.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4374 / 2016 DECRETO N°.4374 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2205.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4373 / 2016 DECRETO N°. 4373 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2204.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4372 / 2016 Define prazo para empresas prestadoras de serviços do município emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. ato_11.pdf  -  Atualizado em: 09/05/2017
4371 / 2016 DECRETO N°. 4371 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2203.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4370 / 2016 DECRETO N°.4370 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional ato_2202.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4369 / 2016 DECRETO N°.4369 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2201.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4366 / 2016 DECRETO N° 4366 DE 11 DE JULHO DE 2016. Exonera o Senhor MARCIEL RODRIGO SCHLOSSER, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. ato_2199.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
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