Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 21/10/2025

Número Súmula Downloads
328 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 328  -  Atualizado em: 21/10/2025
323 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 323  -  Atualizado em: 21/10/2025
322 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 322/2025  -  Atualizado em: 15/10/2025
321 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 321  -  Atualizado em: 15/10/2025
321 / 2025 PORTARIA N° 321 ERRATA - PORTARIA N° 321  -  Atualizado em: 21/10/2025
320 / 2025 Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão PORTARIA N° 320  -  Atualizado em: 10/10/2025
319 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado. PORTARIA N° 319  -  Atualizado em: 10/10/2025
318 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 318  -  Atualizado em: 07/10/2025
317 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 317  -  Atualizado em: 07/10/2025
316 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 316  -  Atualizado em: 07/10/2025
315 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 315  -  Atualizado em: 06/10/2025
314 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 314  -  Atualizado em: 06/10/2025
313 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 313  -  Atualizado em: 02/10/2025
312 / 2025 Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. PORTARIA N° 312  -  Atualizado em: 01/10/2025
311 / 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 311  -  Atualizado em: 02/10/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda