Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2569 / 2021 | LEI Nº 2569 DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REVOGA A LEI DE Nº 2484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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17/06/2021
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2568 / 2021 | LEI Nº 2568 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPONIBILIZA BEM PÚBLICO PARA ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2459 DE 2019. |
ato_3507.pdf
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17/06/2021
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2565 / 2021 | LEI Nº 2565 DE 08 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA IGUAÇU FM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3502.pdf
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09/06/2021
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2562 / 2021 | LEI Nº 2562 DE 18 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
ato_3496.pdf
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18/05/2021
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2561 / 2021 | LEI Nº 2561 DE 11 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3492.pdf
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12/05/2021
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2560 / 2021 | LEI Nº 2560 DE 27 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - ARSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3484.pdf
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27/04/2021
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256 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor MAICON FERNANDO DAVILA, para assumir o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo. |
ato_5073.pdf
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04/06/2024
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2559 / 2021 | LEI Nº 2559 DE 20 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI E REGULAMENTA JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3478.pdf
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20/04/2021
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2558 / 2021 | LEI Nº 2558 DE 20 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA. |
ato_3477.pdf
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20/04/2021
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2557 / 2021 | LEI Nº 2557 DE 06 DE ABRIL DE 2021. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_3475.pdf
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12/04/2021
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2556 / 2021 | LEI Nº 2556 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3440.pdf
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16/03/2021
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2555 / 2021 | LEI Nº 2555 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 1247 DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/03/2021
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2554 / 2021 | LEI Nº 2554 DE 16 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO DE PLANALTO PARA A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREVISTOS NAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3438.pdf
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16/03/2021
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2553 / 2021 | LEI Nº 2553 DE 09 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3432.pdf
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11/03/2021
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2552 / 2021 | LEI Nº 2552 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA LEI 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/02/2021
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