Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2523 / 2020 | LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 "ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3133.pdf
-
Atualizado
em:
19/08/2020
|
2522 / 2020 | ERRATA A LEI N" 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato presentado pelo Prefeito Municipal, Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e considerando a existência de erro material quando da sanção da Lei 5122 de 30 de julho de 2020, toma publico a presente ERRATA: Lei n" 2522 de 30 de julho de 2020". |
-
Atualizado
em:
19/08/2020
|
2521 / 2020 | LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3096.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2520 / 2020 | LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3099.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
252 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento comissionado. |
ato_5082.pdf
-
Atualizado
em:
04/06/2024
|
2519 / 2020 | LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3098.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2518 / 2020 | LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020. SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3097.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2517 / 2020 | LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3100.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2515 / 2020 | LEI nº 2515 Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3095.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2514 / 2020 | LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3090.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2513 / 2020 | LEI N° 2513. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3094.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2512 / 2020 | LEI N° 2512. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3093.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
251 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5081.pdf
-
Atualizado
em:
04/06/2024
|
2508 / 2020 | LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3092.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
2507 / 2020 | LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
ato_3091.pdf
-
Atualizado
em:
03/08/2020
|
|---|
