Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2537 / 2020 | LEI Nº 2537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE PERMISSAO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3184.pdf
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em:
13/11/2020
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2536 / 2020 | LEI Nº 2536 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3183.pdf
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em:
05/11/2020
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2535 / 2020 | LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_3179.pdf
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em:
22/10/2020
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2534 / 2020 | LEI 2534 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3166.pdf
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em:
07/10/2020
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2533 / 2020 | LEI 2533 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3167.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2020
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2532 / 2020 | LEI Nº 2532 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Travessa nº 01 situada no Loteamento COOHUPLA, Bairro Nossa Senhora Aparecida da cidade de Planalto - PR. |
ato_3165.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2020
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2531 / 2020 | LEI Nº 2531 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Estrada Rural do RMunicípio de Planalto PR. |
ato_3161.pdf
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em:
01/10/2020
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2530 / 2020 | LEI Nº 2530 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 SUMULA: DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO DISTRITO DE CENTRO NOVO, DO MUNICIPIO DE PLANALTO-PR |
ato_3160.pdf
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em:
30/09/2020
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253 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, a servidora Franciele Lucia Libardi. |
ato_5059.pdf
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em:
22/05/2024
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2529 / 2020 | LEI 2529 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3151.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2020
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2528 / 2020 | LEI 2528 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3152.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2020
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2527 / 2020 | LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências; |
ato_3143.pdf
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em:
27/08/2020
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2526 / 2020 | LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências; |
ato_3142.pdf
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em:
27/08/2020
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2525 / 2020 | LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências. |
ato_3140.pdf
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em:
21/08/2020
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2524 / 2020 | LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020. SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV. |
ato_3137.pdf
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em:
19/08/2020
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