Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5590 / 2024 | Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
ato_4794.pdf
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Atualizado
em:
01/02/2024
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5589 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4772.pdf
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Atualizado
em:
23/01/2024
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5588 / 2024 | Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue. |
ato_4748.pdf
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Atualizado
em:
19/01/2024
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5587 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4731.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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5586 / 2024 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
ato_4730.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2024
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5585 / 2024 | Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
ato_4690.pdf
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Atualizado
em:
09/01/2024
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5584 / 2024 | Dispõe sobre normas e diretrizes para a realização da Gestão e Fiscalização dos Contratos pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4685.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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5583 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4909.pdf
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Atualizado
em:
01/03/2024
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5582 / 2024 | Dispõe sobre o estabelecimento de regras e diretrizes para a atuação dos agentes que atuam no processo de contratação, bem como das fases de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto-PR, na forma de Regulamento da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. |
ato_4684.pdf
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Atualizado
em:
10/01/2024
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5581 / 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4658.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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5580 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4664.pdf
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Atualizado
em:
29/12/2023
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5579 / 2023 | Substitui os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC |
ato_4642.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2023
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5577 / 2023 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2024. |
ato_4641.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2023
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5576 / 2023 | Retifica áreas do art. 1 do Decreto Municipal 5180 de 03 de dezembro de 2020. |
ato_4644.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2023
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5575 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4645.pdf
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Atualizado
em:
15/12/2023
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