Atualizado em: 10/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5607 / 2024 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme Lei Municipal 2655 de Abril de 2022 e da outras providências. |
ato_5023.pdf
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Atualizado
em:
30/04/2024
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5606 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5223.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5605 / 2024 | NOMEIA ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A ACOMPANHAR PROCESSOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 13.019/2014. |
ato_4982.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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5604 / 2024 | Altera o Decreto n° 2740/2007 de 01 de agosto de 2007 e dá outras providências. |
ato_5004.pdf
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Atualizado
em:
24/04/2024
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5603 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5220.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5602 / 2024 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PLANALTO, PROVIDÊNCIAS. DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4973.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5601 / 2024 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4954.pdf
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Atualizado
em:
28/03/2024
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5600 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4989.pdf
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Atualizado
em:
12/04/2024
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56 / 2017 | PORTARIA N° 56 DE 12 DE MAIO DE 2017. NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
ato_2620.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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56 / 2020 | PORTARIA Nº 56 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 39/2017. |
ato_3236.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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56 / 2021 | PORTARIA Nº 56 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. |
ato_3398.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2021
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5599 / 2024 | Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. |
ato_4943.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5598 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4945.pdf
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Atualizado
em:
26/03/2024
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5597 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4944.pdf
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Atualizado
em:
26/03/2024
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5596 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4977.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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