Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5557 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4567.pdf
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Atualizado
em:
17/10/2023
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5556 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4566.pdf
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Atualizado
em:
17/10/2023
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5555 / 2023 | Convoca a 1® Conferência Municipal de Juventude, e dá providências correlatas |
ato_4528.pdf
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Atualizado
em:
13/09/2023
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5554 / 2023 | Retifica o Decreto nº 5080/20 e dá outras providências. |
ato_4524.pdf
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Atualizado
em:
12/09/2023
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5552 / 2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
ato_4503.pdf
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Atualizado
em:
23/08/2023
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5549 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4525.pdf
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Atualizado
em:
12/09/2023
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5548 / 2023 | Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Planalto/PR. |
ato_4465.pdf
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Atualizado
em:
18/07/2023
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5547 / 2023 | Convoca a 4° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
ato_4458.pdf
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Atualizado
em:
10/07/2023
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5545 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4443.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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5544 / 2023 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_4447.pdf
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Atualizado
em:
03/07/2023
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5543 / 2023 | Fica homologada a Resolução n" 10 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4431.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5542 / 2023 | Fica homologada a Resolução n" 09 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4430.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5541 / 2023 | Fica homologada a Resolução n° 08 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4429.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5540 / 2023 | Fica nomeado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. |
ato_4418.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2023
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5539 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4454.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2023
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