Atualizado em: 10/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5595 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4976.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5594 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4980.pdf
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Atualizado
em:
04/04/2024
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5593 / 2024 | Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias. |
ato_4911.pdf
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Atualizado
em:
01/03/2024
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5592 / 2024 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
ato_4879.pdf
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Atualizado
em:
09/02/2024
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5591 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4931.pdf
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Atualizado
em:
18/03/2024
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5590 / 2024 | Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
ato_4794.pdf
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Atualizado
em:
01/02/2024
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5589 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4772.pdf
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Atualizado
em:
23/01/2024
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5588 / 2024 | Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue. |
ato_4748.pdf
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Atualizado
em:
19/01/2024
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5587 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4731.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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5586 / 2024 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
ato_4730.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2024
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5585 / 2024 | Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
ato_4690.pdf
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Atualizado
em:
09/01/2024
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5584 / 2024 | Dispõe sobre normas e diretrizes para a realização da Gestão e Fiscalização dos Contratos pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4685.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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5583 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4909.pdf
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Atualizado
em:
01/03/2024
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5582 / 2024 | Dispõe sobre o estabelecimento de regras e diretrizes para a atuação dos agentes que atuam no processo de contratação, bem como das fases de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto-PR, na forma de Regulamento da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. |
ato_4684.pdf
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Atualizado
em:
10/01/2024
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5581 / 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4658.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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