Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
2506 / 2020 LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências. ato_3089.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
2505 / 2020 LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . ato_3063.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2020
2504 / 2020 LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ato_3059.pdf  -  Atualizado em: 23/06/2020
2502 / 2020 LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ato_3047.pdf  -  Atualizado em: 10/06/2020
2501 / 2020 LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3043.pdf  -  Atualizado em: 04/06/2020
2500 / 2020 LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências ato_3034.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
250 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo de provimento temporário - PSS ato_5080.pdf  -  Atualizado em: 04/06/2024
25 / 2018 PORTARIA N° 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 ato_1572.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
25 / 2013 PORTARIA N° 25 DE 16 DE JULHO DE 2013. RESOLVE Designar os Senhores ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cédula de identidade RG n? 1.899.234 SSPPR, ARL Y LABONDE, portador da cédula de identidade RG n? 1.631.168-5 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO, portador da cédula de identidade RG n" 7.870.066-1 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação do seguinte veículo: 01 - Veículo marca/modelo FIATIUNO MILLE FIRE, ano de fabricação 2004, modelo 2005, cor branca, chassi 9BD15822554646357, PLACA AMI - 9928. ato_2090.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
25 / 2016 PORTARIA N° 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2523.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
25 / 2017 PORTARIA N° 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2587.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
25 / 2019 PORTARIA N° 25 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana. no uso de suas atribuicoes legais resolve: ato_2921.pdf  -  Atualizado em: 13/12/2019
25 / 2020 PORTARIA N° 25 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3129.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
25 / 2021 PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A PAULO SEZAR SCHMITT. ato_3342.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
2499 / 2020 LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências ato_3035.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2020
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