Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/09/2025

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2406 / 2018 LEI 2406 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS." ato_2466.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2405 / 2018 LEI N°2405 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2347.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2404 / 2018 LEI N°2404 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2346.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2403 / 2018 LEI N°2403 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial ato_2345.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2402 / 2018 LEI N° 2402 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Da Denominação a Rua Projetada "X", situada Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_2467.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2401 / 2019 LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas, ato_2189.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
2401 / 2018 LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. ato_2468.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2400 / 2018 LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR. ato_2469.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
240 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Tais Regina Machado para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5046.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
240 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado. PORTARIA N° 240  -  Atualizado em: 01/08/2025
24 / 2018 PORTARIA N° 24 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 ato_1571.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
24 / 2013 PORT ARIA N° 24 DE 15 DE JULHO DE 2013. RESOLVE Designar os Senhores ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cédula de identidade RG n° 1.899.234 SSPPR, ARL Y LABONDE, portador da cédula de identidade RG n? 1.631.168-5 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO,portador da cédula de identidade RG n? 7.870.066-1 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação dos seguintes bens. 01 - Ônibus marca Mercedes Benz 1313, ano de Fabricação 1984, cor branca, chassi 34505011650604, placa BXC 2288.01 - Trator Marca SLC-JOHN DEERE 7500, 4x4, chassi CQ7500A009953, equipado com Concha e Lamina marca TATU. ato_2089.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
24 / 2016 PORTARIA N° 24 DE 15 DE AGOSTO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNLCIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2522.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
24 / 2017 PORTARIA N° 24 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2586.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
24 / 2020 PORTARIA N° 24 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3128.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
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