Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2340 / 2018 | LEI N° 2340 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargos a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1554.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
234 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Pamela Andreisa Funghetto para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5040.pdf
-
Atualizado
em:
07/05/2024
|
2339 / 2018 | LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1553.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2338 / 2018 | Lei N°2338 Data: 02 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2546.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2337 / 2018 | LEI MUNICIPAL N°. 2337/2018 27 de abril de 2018 Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracoes - PCCR do Poder Legislativo e da outras providencias. |
ato_2499.pdf
-
Atualizado
em:
27/06/2019
|
2336 / 2018 | LEI N° 2336 Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2545.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2335 / 2018 | LEI N° 2335. Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credtto Adicional Suplementar. |
ato_2544.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2334 / 2018 | LEI N° 2334 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei n° 1861/2013, de 12 de dezembro de 2013 e da outras providencias. |
ato_2500.pdf
-
Atualizado
em:
27/06/2019
|
2333 / 2018 | LEI N° 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Complementa 0 Programa de Incentivo, apoio e instalaçao de industrias, agroindustrializaçao e geraçao de renda, regulamentando a permuta, a concessso de direito real de uso e doaçao com encargos, de bens imoveis e da outras providencias. |
ato_2501.pdf
-
Atualizado
em:
27/06/2019
|
2332 / 2018 | Lei N°2332 de 03 de Abril de 2018 Altera a lei N° 2217 de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
ato_1003.pdf
-
Atualizado
em:
13/04/2018
|
2331 / 2018 | Lei N° 2331 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2543.pdf
-
Atualizado
em:
02/07/2019
|
2330 / 2018 | Lei N° 2330 Data: 28 de Margo de 2018. SUMULA: Autoriza a abertura de Credito Adiciona/ Suplementar, e revoga a Lei de nº 2300 de 05 de Dezembro de 2017. |
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
233 / 2024 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Fernanda Carla Orso Soares, e dá outras providências. |
ato_5039.pdf
-
Atualizado
em:
07/05/2024
|
2329 / 2018 | lei 2329 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2540.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2328 / 2018 | LEI Nº 2328 DE 28 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências. |
ato_2502.pdf
-
Atualizado
em:
27/11/2019
|
|---|
