Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 242 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado. |
PORTARIA N° 242
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Atualizado
em:
01/08/2025
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2419 / 2019 | LEI N°2419 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2418 / 2019 | LEI N°2418 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2352.pdf
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2417 / 2019 | LEI N°.2417 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2351.pdf
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2416 / 2019 | LEI N°2416 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A |
ato_2350.pdf
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2415 / 2019 | LEI N°2415 Data: 04 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2349.pdf
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2414 / 2019 | LEI N° 2414 Data: 05 de Janeiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
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Atualizado
em:
19/06/2019
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2413 / 2019 | LEI N° 2413 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionarios Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Municipio de Planalto - Pr.,altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e da outras providencias. |
ato_2128.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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2412 / 2019 | LEI N° 2412 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Camara Municipal de Planalto, Estado do Parana e da outras providencias. |
ato_2127.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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2411 / 2019 | LEI N° 2411 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste aos subsldios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretaries Municipais, Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Parana. |
ato_2126.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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2410 / 2019 | LEI N° 2410 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa BIOPELLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA DE MADEIRA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, |
ato_2125.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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241 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Luana Hindersmann Wagner para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5047.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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241 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Juliana Scherer Kobs, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Arrecadação e Fiscalização. |
PORTARIA N° 241
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Atualizado
em:
01/08/2025
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2409 / 2019 | LEI N° 2409 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Doacao com Encargo a Empresa W.R. FERNANDES - ME, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
ato_2124.pdf
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em:
12/06/2019
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2407 / 2018 | LEI 2407 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a lei n° 814, de 03 de Julho de 1995, dando novo regramento ao Service de Inspeçao Municipal - SIM, no Municipio de Planalto, e da outras provldenclas, |
ato_2464.pdf
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Atualizado
em:
26/06/2019
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