Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2227 / 2017 | Lei N° 2227 de 20 de Fevereiro de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_178.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2017
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2226 / 2017 | LEI Nº 2226 Data: 16 de Fevereiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credtto Adicional Suplementar e Especial. |
ato_2904.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2225 / 2017 | LEI N° 2225 Data: 16 de Fevereiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2905.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2224 / 2017 | LEI N° 2224 Data: 26 de Janeiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2889.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2223 / 2017 | LEI 2223 Data: 26 de Janeiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2888.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2222 / 2017 | Lei N° 2222 de 26 de Janeiro de 2017. Concede Reajuste nos vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos e Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto-PR, e dá outras Providências. |
ato_175.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2017
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2221 / 2016 | LEI Nº 2221 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. SUMILA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 74 DA GLEBA 01-CP |
ato_375.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2220 / 2016 | LEI Nº 2220 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 64-65, da gleba O 1-CP, e dá outras providências. |
ato_374.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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222 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5019.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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222 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 222
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Atualizado
em:
22/07/2025
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2219 / 2016 | LEI N°2219 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 2 3, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_373.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2218 / 2016 | LEI Nº 2218DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 22, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_372.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2217 / 2016 | LEI N° 2217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_371.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2216 / 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2017. |
ato_226.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2017
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221 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PS$. |
ato_5018.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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