Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 204 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4979.pdf
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em:
04/04/2024
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2039 / 2015 | LEI Nº 2039 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto -PR. |
ato_458.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2037 / 2015 | LEI Nº 2037 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1640/2011, e dá outras providências. |
ato_457.pdf
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em:
09/11/2017
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2036 / 2015 | LEI Nº 2036 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1639/2011, e dá outras providências. |
ato_456.pdf
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09/11/2017
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2035 / 2015 | LEI Nº 2035 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1641/2011, e dá outras providências. |
ato_455.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2034 / 2015 | LEI Nº 2034DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1642/2011, e dá outras providências. |
ato_454.pdf
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em:
09/11/2017
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2033 / 2015 | LEI Nº 2033 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 1861/2013, e dá outras providências. |
ato_453.pdf
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em:
09/11/2017
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2032 / 2015 | LEI N°2032 Data: 20 de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_452.pdf
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em:
09/11/2017
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2031 / 2015 | LEINº2031 Data: 20 de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_451.pdf
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em:
09/11/2017
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203 / 2022 | Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Maria Terezinha Jochem. |
ato_4151.pdf
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em:
18/11/2022
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203 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4971.pdf
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em:
03/04/2024
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2029 / 2015 | LEI Nº 2029 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação Gebana Brasil Solidária - AGDS, e dá outras providências. |
ato_450.pdf
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09/11/2017
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2028 / 2015 | LEI Nº 2028 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote nº 145, da gleba 105-CP, e dá outras providências. |
ato_449.pdf
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09/11/2017
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2027 / 2015 | LEI Nº2027 Data: 1 ° de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_448.pdf
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09/11/2017
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2026 / 2015 | LEI N. º 2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana as Chácaras sob n.ºs 19-20-32- 33, da Gleba 01-CP, com área de 38.953,00 m2, e dá outras providências |
ato_447.pdf
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09/11/2017
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