Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2021 / 2015 | LEI Nº 2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana parte ideal do lote 70, 71, da sub divisão da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_442.pdf
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09/11/2017
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202 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração, por término de contrato PSS - da Servidora MARTA WOLF e dá outras providências. |
ato_4146.pdf
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10/11/2022
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202 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4970.pdf
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03/04/2024
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2018 / 2017 | CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2018 |
ato_537.pdf
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08/12/2017
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2017 / 2015 | LEI N.0 2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto PR, a área denominada de FUSÃO - Chácara n° 28-29-A-31- 30-40-A da Gleba 01-CP, e da outras providenciais. |
ato_439.pdf
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em:
09/11/2017
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2016 / 2015 | LEI Nº 2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_438.pdf
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09/11/2017
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2015 / 2015 | LEIN°. 2015 Data: 26 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_437.pdf
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09/11/2017
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2014 / 2015 | LEI Nº 2014 D.E 18 D.E AGOSTO D.E 2015 Altera o inciso IV do artigo 5°, o artigo 6° e o artigo 7° da Lei Municipal nº 888/1998, que fora Devidamente alterada pela Lei Municipal n" 1156/2005, estabelecendo parâmetros para promoção e progressão na carreira do Corpo Docente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
ato_436.pdf
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09/11/2017
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2014 / 2014 | LEI Nº 1891 DE 20 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1748/2012, de 05/12/2012, e dá outras providências. |
ato_504.pdf
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em:
21/11/2017
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2013 / 2015 | LEI Nº 2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Copel Distribuição S.A e dá outras providências. |
ato_435.pdf
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09/11/2017
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2012 / 2015 | LEINº2012 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_434.pdf
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09/11/2017
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2011 / 2015 | LEI Nº2011 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_433.pdf
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em:
09/11/2017
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2010 / 2015 | LEI Nº 2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_432.pdf
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em:
09/11/2017
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201 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor JOSÉ ROBERTO VIEIRA e dá outras providências |
ato_4145.pdf
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10/11/2022
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201 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_4969.pdf
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03/04/2024
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