Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 217 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5014.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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217 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 217
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Atualizado
em:
17/07/2025
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216 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5013.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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216 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 216
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Atualizado
em:
22/07/2025
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215 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4188.pdf
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Atualizado
em:
30/12/2022
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215 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5012.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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215 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dà outras providências. |
PORTARIA N° 215
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Atualizado
em:
22/07/2025
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214 / 2022 | Concede pensão por morte a MARA MARIA SOARES |
ato_4183.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2022
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214 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5011.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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214 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e da outras providências. |
PORTARIA N° 214
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Atualizado
em:
22/07/2025
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213 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Liane Maria Dresch. |
ato_4184.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2022
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213 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário-PSS. |
ato_5010.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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213 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 213
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Atualizado
em:
22/07/2025
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212 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL FERNANDES MARTINS e dá outras providências. |
ato_4182.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2022
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212 / 2024 | Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências. |
ato_4998.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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