Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 212 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 212
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2113 / 2016 | LEI Nº 2113 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 103, da gleba 01- CP, e dá outras providências. |
ato_370.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2111 / 2016 | LEI Nº 2111 DE 03 DE NOVEMBRO 2016. DISPOES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_369.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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211 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Carmen Terezinha Mombach de Paula e dá outras providências. |
ato_4169.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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211 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4997.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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211 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N°211
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2107 / 2016 | LEI Nº 2107 Data: 10 de Outubro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_368.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2106 / 2016 | LEI Nº2106 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_367.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2105 / 2016 | LEI Nº 2105 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_366.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2104 / 2016 | LEI Nº2104 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_365.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2103 / 2016 | LEI Nº 2103 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_364.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2102 / 2016 | LEI Nº 2102 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_363.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2101 / 2016 | LEI Nº2101 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_362.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2100 / 2016 | LEI Nº 2100 Data: 27 de Julho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_361.pdf
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em:
31/10/2017
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210 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA LAUXEN e dá outras providências. |
ato_4168.pdf
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em:
02/12/2022
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