Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 01/07/2025

Número	Súmula	Downloads
2011 / 2015	LEI Nº2011 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_433.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2010 / 2015	LEI Nº 2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências.	ato_432.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
201 / 2022	Dispõe sobre a exoneração do Servidor JOSÉ ROBERTO VIEIRA e dá outras providências	ato_4145.pdf - Atualizado em: 10/11/2022
201 / 2024	Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_4969.pdf - Atualizado em: 03/04/2024
2009 / 2015	LEI Nº 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de distribuição de Óculos, Próteses Dentárias e Cessão de Uso de Muletas, Cadeiras de Rodas, Colchões de Ar e Colchões de Água aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.	ato_429.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2007 / 2016	LEI Nº 2007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências.	ato_331.pdf - Atualizado em: 30/10/2017
2007 / 2015	LEI Nº 2007 DE 20 DE JULHO DE 2015. Revoga a Lei 1990/2015, e da outras providências.	ato_428.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2006 / 2015	LEI Nº 2006 DE 30 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei N°1977/2015 de 01 de março de 2015 e dá outras providências.	ato_427.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2005 / 2015	LEI Nº 2005 DE 30 DE JULHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 24 e Parte da Área Denominada Bosque da Gleba 01, e da outras providências.	ato_426.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2004 / 2015	LEI Nº 2004 DE 30 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa J T MACHADO & CIA L TDA - ME, e dá outras providências.	ato_425.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2004 / 2004	LEI Nº. 1091 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre as alterações do Plano de Cargos do Magistério Municipal de Planalto e dá outras providências	ato_1104.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
2003 / 2015	LEI Nº2003 Data: 13 de Julho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_424.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2002 / 2015	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_229.pdf - Atualizado em: 20/09/2017
2001 / 2015	LEI Nº 2001 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARCIO JÚNIOR DA ROCHA, e dá outras providências.	ato_423.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2000 / 2015	LEI Nº 2000 DE 18 JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Planalto para o decênio de 2015/2025	ato_422.pdf - Atualizado em: 09/11/2017