Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 30/06/2025

Número	Súmula	Downloads
2.019 / 2015	LEI Nº 2.019 Data: 10 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_441.pdf - Atualizado em: 27/11/2019
2 018 / 2015	LEI N' 2018 Data: 01 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_440.pdf - Atualizado em: 27/11/2019
2 / 2020	Classificação provisória CMEI	ato_3196.pdf - Atualizado em: 19/11/2020
2 / 2020	Classificação Final CMEI	ato_3203.pdf - Atualizado em: 03/12/2020
2 / 2022	Plano Diretor Planalto - Relatório Produto 1	ato_4125.pdf - Atualizado em: 20/10/2022
1999 / 2015	LEINº1999 Data: 18 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_421.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1998 / 2015	Lei N° 1998 de 16 de Junho de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a empresa DIRCEU JAIR RECH e dá outras Providências.	ato_420.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1997 / 2015	LEI Nº 1997 D17 16 DE JUNHO 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARILIZI T ANIA DA SILVA, e dá outras providências.	ato_419.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1996 / 2015	LEI Nº 1996 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ADELAR MINSKI- ME, e dá outras providências.	ato_418.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1995 / 2015	LEI Nº 1995 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências.	ato_417.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1994 / 2015	LEI Nº 1994 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LUCIETTO & DELARES LTDA, e dá outras providências.	ato_416.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1993 / 2015	LEI Nº1993 Data: 05 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_415.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1992 / 2015	LEI Nº1992 Data:28 de Maio de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_414.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1991 / 2015	Lei N°1991 de 28 de Maio de 2015 Declara como órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara municipal de vereadores a empresa RBL Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências	ato_413.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1990 / 2015	LEI Nº 1990 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências.	ato_411.pdf - Atualizado em: 09/11/2017