Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/09/2025

Número Súmula Downloads
2093 / 2016 LEI Nº 2093 Data: 23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_355.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2092 / 2016 LEI Nº2092 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_354.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2091 / 2016 LEI Nº 2091 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_353.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2090 / 2016 LEI Nº 2090 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_352.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
209 / 2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra RAQUEL FERNANDES MARTINS do cargo comissionado de chefe de divisão da Junta Militar, e dá outras providências. ato_4167.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2022
209 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Daiane Cristina Hoppen para assumir cargo em provimento comissionado ato_5028.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
209 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e da outras providências. PORTARIA N° 209  -  Atualizado em: 17/07/2025
2089 / 2016 LEI N°2089 Data:31 de Maio de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_351.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2088 / 2016 LEI Nº2088 Data:31 de Maio 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_350.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2087 / 2016 LEI Nº 2087 DE 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. ato_349.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2086 / 2016 LEI Nº 2086 DE 31 DE MAIO DE 2016. Fixa o Valor das Diárias dos Servidores do Município de Planalto PR, quando em viagem a serviço. ato_348.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2085 / 2016 LEI Nº 2085 DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. ato_347.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2084 / 2016 LEI Nº2084 Data:05 de Maio de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2075 de 08 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_346.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2083 / 2016 Institui a Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências ato_12.pdf  -  Atualizado em: 09/05/2017
2083 / 2016 LEI N.º 2083 DE 03 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providencias. ato_345.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda