Atualizado em: 30/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1979 / 2015 | LEI Nº 1979 Data: 10 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_400.pdf
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09/11/2017
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1978 / 2015 | LEI Nº 1978 DE 10 DE MARCO DE 2015 Declara área de expansão urbana os lotes rurais sob nºs 102-B e 102- C, da gleba 01 CP, com área de 32.453,53 m', e dá outras providências. |
ato_399.pdf
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09/11/2017
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1977 / 2015 | LEI Nº 1977 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 42, 43 e 44-A da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_398.pdf
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09/11/2017
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1976 / 2015 | LEINº1976 Data: 02 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_397.pdf
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09/11/2017
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1975 / 2015 | LEINº1975 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_394.pdf
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09/11/2017
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1974 / 2015 | LEI Nº. 1974 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_393.pdf
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09/11/2017
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1973 / 2015 | LEI Nº 1973 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_392.pdf
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09/11/2017
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1972 / 2015 | LEI Nº 1972 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_391.pdf
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09/11/2017
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1971 / 2015 | LEI Nº 1971 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências. |
ato_390.pdf
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09/11/2017
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1970 / 2015 | LEI Nº 1970 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_389.pdf
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09/11/2017
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197 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Inez Resta Lançanova Vieira. |
ato_4143.pdf
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10/11/2022
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197 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4962.pdf
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02/04/2024
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1969 / 2015 | Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padre Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providencias. |
ato_5.pdf
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09/05/2017
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1969 / 2015 | LEI Nº 1969 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_388.pdf
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09/11/2017
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1969 / 2013 | LEI Nº 1769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. |
ato_628.pdf
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24/01/2018
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