Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/07/2025

Número	Súmula	Downloads
5523 / 2023	Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	ato_4337.pdf - Atualizado em: 05/04/2023
5522 / 2023	Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação - OME.	ato_4336.pdf - Atualizado em: 05/04/2023
5521 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4432.pdf - Atualizado em: 15/06/2023
5520 / 2023	NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_4334.pdf - Atualizado em: 04/04/2023
5519 / 2023	Fica nomeado o Conselho de Desenvolvimento Municipal.	ato_4288.pdf - Atualizado em: 28/03/2023
5518 / 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.	ato_4287.pdf - Atualizado em: 28/03/2023
5517 / 2023	Dispõe sobre normas e diretrizes a respeito do prazo final para utilização da Lei 8.666/1993 nas contratações públicas pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.	ato_4286.pdf - Atualizado em: 27/03/2023
5516 / 2023	Altera o Decreto Municipal 5374 de 28 de Setembro de 2021 que Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM.	ato_4274.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5515 / 2023	Designa servidor para exercer o Controle interno da Câmara de Vereadores do Município de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.	ato_4271.pdf - Atualizado em: 13/03/2023
5514 / 2023	Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e 53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4273.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5513 / 2023	Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4272.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5512 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4277.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5511 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4276.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5510 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4275.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5509 / 2023	Nomeia o Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências;	ato_4254.pdf - Atualizado em: 08/03/2023