Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1734 / 2012 | LEI Nº1734 Data: 23 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_914.pdf
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27/02/2018
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1733 / 2012 | LEI Nº 1733 DE 22 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_913.pdf
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27/02/2018
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1732 / 2012 | LEI Nº.1732 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_912.pdf
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Atualizado
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27/02/2018
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1731 / 2012 | LEI Nº. 1731 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_911.pdf
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Atualizado
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27/02/2018
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1730 / 2012 | LEI Nº. 1730 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_910.pdf
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27/02/2018
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4098.pdf
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01/11/2022
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4115.pdf
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em:
07/10/2022
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173 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4919.pdf
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em:
08/03/2024
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173 / 2025 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E 0 AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA Nº 173
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em:
12/06/2025
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1729 / 2012 | LEI N°'1729 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_909.pdf
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27/02/2018
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1728 / 2012 | LEI Nº1728 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_908.pdf
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em:
27/02/2018
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1726 / 2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_232.pdf
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20/09/2017
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1726 / 2012 | LEI Nº 1726 Data: 05/07/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_907.pdf
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27/02/2018
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1725 / 2012 | LEINº1725 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_906.pdf
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27/02/2018
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1724 / 2012 | LEINº1724 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_905.pdf
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27/02/2018
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