Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1710 / 2012 | LEI Nº 1710 DE 06 DE JUNHO DE 2012. Declara área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 47, 48 e 49, da gleba 01 CP, com área de 52.992,20 m2, e dá outras providências. |
ato_892.pdf
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em:
26/02/2018
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171 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, do Servidor Moacir José Lopes e dá outras providências. |
ato_4096.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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171 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
ato_4663.pdf
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Atualizado
em:
29/12/2023
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171 / 2024 | Institui a Comissão de Execução e Prestação de Contas da LPG, com o objetivo de conduzir a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo, prevista na Lei Complementar do Governo Federal n° 195 de 08 de Julho de 2022, no Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras Providências. |
ato_4915.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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171 / 2025 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 171
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em:
11/06/2025
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1709 / 2012 | LEINº.1709 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_891.pdf
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em:
26/02/2018
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1708 / 2012 | LEINº1708 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_890.pdf
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26/02/2018
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1707 / 2012 | LEI N'.1707 Data: 17 de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_889.pdf
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26/02/2018
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1706 / 2012 | LEINº1706 Data: 1 O de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_888.pdf
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26/02/2018
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1705 / 2012 | LEI Nº 1705 DE 10 DE MAIO DE 2012. SÚMULA: Dispõe normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências. |
ato_887.pdf
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26/02/2018
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1704 / 2012 | PROJETO DE LEI Nº 1704 DE 10 DE MAIO DE 2012. Institui no Município de Planalto Pr, o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências |
ato_886.pdf
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26/02/2018
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1703 / 2012 | LEINº.1703 Data: 26 de Abril de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_885.pdf
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26/02/2018
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1702 / 2012 | LEI Nº 1702 DE 18 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO DE CUSTEIO das despesas de implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAP ANEMA - CPIDDCACC, e dá outras providências. |
ato_884.pdf
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26/02/2018
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1701 / 2012 | LEI N' 1701 Data: 12 de Abril de 2012. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_883.pdf
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26/02/2018
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1700 / 2012 | LEI Nº 1700 DE 12 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei nº 1684/2012 de 05/03/1012, e dá outras providências. |
ato_882.pdf
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26/02/2018
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