Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1680 / 2012 | LEI Nº 1680 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_862.pdf
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26/02/2018
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168 / 2022 | Dispõe sobre a Gratificação por Dedicação Exclusiva |
ato_4089.pdf
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27/09/2022
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168 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_4660.pdf
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29/12/2023
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168 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_4913.pdf
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04/03/2024
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168 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, MARTA WOLF COSSETIN para assumir cargo de temporário de Psicóloga. |
PORTARIA N° 168
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11/06/2025
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1679 / 2012 | LEI Nº 1679 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Súmula: Retifica a Lei nº 1648 de 03 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do Poder Executivo Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2012. |
ato_861.pdf
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26/02/2018
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1678 / 2012 | LEI N'.1678 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial |
ato_860.pdf
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26/02/2018
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1677 / 2012 | LEINº.1677 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_859.pdf
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26/02/2018
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1676 / 2012 | LEI Nº 1676 DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto - Pr. |
ato_858.pdf
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26/02/2018
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1675 / 2011 | LEI N"1675 Data: 29 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1167.pdf
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04/10/2018
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1674 / 2011 | LEI N'1674 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. |
ato_1166.pdf
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04/10/2018
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1673 / 2011 | LEI N".1673 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1165.pdf
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04/10/2018
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1672 / 2011 | LEI Nº 1672 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Associação Comercial e Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. |
ato_1164.pdf
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04/10/2018
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1671 / 2011 | LEI Nº 1671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1163.pdf
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04/10/2018
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1670 / 2011 | LEI Nº 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1162.pdf
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04/10/2018
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