Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 15/09/2025

Número Súmula Downloads
1706 / 2012 LEINº1706 Data: 1 O de Maio de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_888.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1705 / 2012 LEI Nº 1705 DE 10 DE MAIO DE 2012. SÚMULA: Dispõe normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências. ato_887.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1704 / 2012 PROJETO DE LEI Nº 1704 DE 10 DE MAIO DE 2012. Institui no Município de Planalto Pr, o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências ato_886.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1703 / 2012 LEINº.1703 Data: 26 de Abril de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_885.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1702 / 2012 LEI Nº 1702 DE 18 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO DE CUSTEIO das despesas de implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAP ANEMA - CPIDDCACC, e dá outras providências. ato_884.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1701 / 2012 LEI N' 1701 Data: 12 de Abril de 2012. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_883.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1700 / 2012 LEI Nº 1700 DE 12 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei nº 1684/2012 de 05/03/1012, e dá outras providências. ato_882.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
170 / 2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora ILAINI RITTER WOLF. ato_4095.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2022
170 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ato_4662.pdf  -  Atualizado em: 29/12/2023
170 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4910.pdf  -  Atualizado em: 01/03/2024
170 / 2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 170  -  Atualizado em: 11/06/2025
17 / 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação a candidata aprovada no Concurso Público, Modalidade Emprego Público abaixo relacionada a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munida da documentação exigida pelo Edital 02/2015, a fim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_563.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
17 / 2018 PORTARIA Nº 17 DE 16 DE ABRIL DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_1013.pdf  -  Atualizado em: 23/04/2018
17 / 2013 PORTARIA N° 17 DE 02 DE MAIO DE 2013. Conceder licença especial sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor CLEBERSON ANTONIO FELIPIN, portador da cédula de identidade RG n° 1.387.235-4 SSPMT, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista 11, nomeado pelo Decreto n" 2135/2004. ato_2083.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
17 / 2015 PORTARIA N° 17 DE 23 DE MAIO DE 2015. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais Designar os senhores LUIZ BIAZUS, portador da cedula de identidade RG n° 2.004.827 SSPPR, IVO BAGGIO, portador da cedula de identidade RG n 3.674.161-9 SSPPR, e LIOMAR ADRIANO RECH, portador da cedula de identidade RG n° 8.351.215-6 SSPPR, para sob a presidencia do primeiro comporem a comissao de avaliaçao dos Veiculos/Caminhao/Maguinas, ato_2291.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
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