Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1610 / 2011 | LEI Nº.1610 Data: 28 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_977.pdf
-
Atualizado
em:
13/03/2018
|
161 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Sra Elizabete França do cargo de Professor III, provimento temporário - PSS. |
ato_4052.pdf
-
Atualizado
em:
19/08/2022
|
161 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Cláudio Henrique Corrêa. |
ato_4633.pdf
-
Atualizado
em:
07/12/2023
|
161 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Francielli Oliveira da Cunha Sperotto para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4897.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2024
|
161 / 2025 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 161
-
Atualizado
em:
03/06/2025
|
1609 / 2011 | LEINº.1609 Data: 28 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_976.pdf
-
Atualizado
em:
13/03/2018
|
1608 / 2011 | LEI Nº 1608 DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara de área de expansão urbana a chácara urbana nº 51-A, da gleba 01 CP, com área de 12.500 m2, e dá outras providências. |
ato_975.pdf
-
Atualizado
em:
13/03/2018
|
1607 / 2011 | LEI Nº. 1607 Data: 19 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_974.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1606 / 2011 | LEI Nº 1606 DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa RBL-Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências |
ato_973.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1605 / 2011 | LEI Nº 1605 DE 14 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei nº 1532/2010, de 11 de agosto de 2010,e dá outras providências. |
ato_972.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1604 / 2011 | LEI Nº1604 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_971.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1603 / 2011 | LEI N'1603 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_970.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1602 / 2011 | LEI N°1602 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_969.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1601 / 2011 | LEI N°1601 Data: 07 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_968.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
1600 / 2011 | LEI Nº 1600 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_967.pdf
-
Atualizado
em:
12/03/2018
|
|---|
