Atualizado em: 03/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1584 / 2010 | LEI Nº 1584 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei nº 875/97, de 09 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
ato_1460.pdf
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15/10/2018
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1583 / 2010 | LEI Nº 1583 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010. Altera a Lei nº 681, de 27 de novembro de 1.991, que Institui o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências |
ato_1459.pdf
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15/10/2018
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1582 / 2010 | LEI Nº 1582 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1458.pdf
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15/10/2018
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1581 / 2010 | LEI Nº 1581 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1457.pdf
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15/10/2018
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1580 / 2010 | LEI Nº 1580 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1456.pdf
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15/10/2018
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158 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Thaiani Zanchet Copini e dá outras providências. |
ato_4049.pdf
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11/08/2022
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158 / 20223 | Determina Instauração de Processo Administrativo e nomeia comissão processante. |
ato_4624.pdf
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23/11/2023
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158 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Alex Sandro Wolf para o cargo de provimento temporário- PSS - |
ato_4887.pdf
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21/02/2024
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158 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 158
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03/06/2025
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1579 / 2010 | LEI Nº 1579 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1455.pdf
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15/10/2018
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1578 / 2010 | LEI Nº 1578 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1454.pdf
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15/10/2018
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1577 / 2010 | LEI Nº 1577 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1453.pdf
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15/10/2018
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1576 / 2010 | LEI Nº 1576 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1452.pdf
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1575 / 2010 | LEI N°.1575 Data: 02 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1451.pdf
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1574 / 2010 | LEI N'1574 Data: 02 de Dezembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1449.pdf
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15/10/2018
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