Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1598 / 2011 | LEI Nº 1598 DE 24 DE MARÇO DE 2011 Autoriza o Executivo a Efetuar doação de material para Pavimentação Asfaltica, e da outras providências. |
ato_965.pdf
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12/03/2018
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1597 / 2011 | LEI Nº 1597 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei nº 1503/2010, de 22 de abril de 2010, e da outras providências. |
ato_964.pdf
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12/03/2018
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1596 / 2011 | LEI Nº 1596 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Estabelece a Revisão do Plano de Amortização Para Equacionamento de Déficit Atuarial Instituído Pela Lei nº 1531 05 de Agosto de 2010, e da outras providências. |
ato_963.pdf
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12/03/2018
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1594 / 2011 | LEI Nº1594 Data: 10 de Março de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_962.pdf
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12/03/2018
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1593 / 2011 | LEINº1593 Data: 17 de Fevereiro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_961.pdf
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12/03/2018
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1592 / 2011 | LEI Nº 1592 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue e da Febre Amarela e dá outras providências |
ato_960.pdf
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12/03/2018
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1591 / 2011 | LEI Nº 1591 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências. |
ato_959.pdf
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12/03/2018
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1590 / 2011 | LEI Nº 1590 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARLI F ATIMA DE MOURA KOLAS - FI, e dá outras providências. |
ato_958.pdf
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12/03/2018
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159 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Eduardo LibardI e dá outras providências. |
ato_4072.pdf
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13/09/2022
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159 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Neri Farias. |
ato_4628.pdf
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29/11/2023
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159 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4894.pdf
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22/02/2024
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159 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 159
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03/06/2025
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1589 / 2011 | LEI Nº 1589 DE 27 DE JANEIRO DE 2011. Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto-Pr. |
ato_957.pdf
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12/03/2018
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1588 / 2010 | LEI N"1588 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1464.pdf
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15/10/2018
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1587 / 2010 | LEI N'1587 Data: 16 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1463.pdf
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15/10/2018
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