Atualizado em: 03/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 155 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora líaine Teresinha Weiler e dá outras providências. |
ato_4043.pdf
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Atualizado
em:
04/08/2022
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155 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. |
ato_4620.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2023
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155 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4884.pdf
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Atualizado
em:
21/02/2024
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155 / 2025 | Concede pensão por morte a VALDECIR PRESTES DORNELLES |
PORTARIA N 155/2025
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Atualizado
em:
04/06/2025
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1548 / 2010 | LEINº.1548 Data: 19 de Agosto de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1426.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1547 / 2010 | LEI Nº. 1547 Data: 19/08/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1425.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1546 / 2010 | LEI Nº 1546 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1424.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1545 / 2010 | LEI Nº 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de servidor, e da outras providências. |
ato_1423.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1544 / 2010 | LEI Nº 1544 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARINES SILVA MELO BEHL, e dá outras providências. |
ato_1422.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1543 / 2010 | LEI Nº 1543 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa CLAIR FILIPIN DE CASTRO SCHMITT, e dá outras providencias. |
ato_1421.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1542 / 2010 | LEI Nº 1542 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa JANE ALVES RODRIGUES & CIA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1420.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1541 / 2010 | LEI Nº 1541 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa V ALDIR ALVES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. |
ato_1419.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1540 / 2010 | LEI Nº 1540 DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, e dá outras providências. |
ato_1418.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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154 / 2021 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde - ACsi Fonoaudiólogo e Auxiliar de Consultório Dentário. |
ato_3686.pdf
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em:
15/12/2021
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154 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 93/2021 |
ato_4042.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2022
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