Atualizado em: 03/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 154 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada da servidora NEIVA DIONI SANDRI EICHELBERGER, e dá outras providências. |
ato_4614.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2023
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154 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rafaela Elisa Theisen dos Santos Damas para o cargo de provimento temporário- PSS - |
ato_4881.pdf
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Atualizado
em:
09/02/2024
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154 / 2025 | Dispõe sobre a demissão de servidora ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 154
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Atualizado
em:
27/05/2025
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1539 / 2010 | LEI N°.1539 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1417.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1538 / 2010 | LEI N"1538 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1415.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2018
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1537 / 2010 | LEI Nº 1537 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO A seguinte |
ato_1414.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2018
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1536 / 2010 | LEI N°.1536 Data: 11 de Agosto de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1413.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2018
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1535 / 2010 | LEI Nº 1535 DE 11 DE AGOSTO DE 201 O SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1451 de 01/10/2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o período de 2009 a 2013 e dá outras providências. |
ato_1412.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2018
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1534 / 2010 | LEI Nº 1534 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. SÚMULA: Inclui programas na Lei Municipal nº. 1447 de 27 de agosto de 2009. que dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010, do Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_1411.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2018
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1533 / 2010 | LEI N° 1533 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 SUMULA: "Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem, e dá outras providências |
ato_1409.pdf
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Atualizado
em:
09/10/2018
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1532 / 2010 | LEI Nº 1532 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescente em condição de risco social e dá outras providências. |
ato_1408.pdf
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Atualizado
em:
09/10/2018
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1531 / 2010 | LEI Nº 1531 DE 05 DE AGOSTO DE 2010. INSTITUTUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
ato_1406.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1530 / 2010 | LEI N'.1530 Data: O 1 de Julho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial |
ato_1405.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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153 / 2021 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde - AOS, Fonoaudíólogo e Auxiliar de Consultório Dentário. |
ato_3685.pdf
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Atualizado
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15/12/2021
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153 / 2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidor EDSON RICARDO GOMES. |
ato_4040.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2022
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