Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/07/2025

Número Súmula Downloads
153 / 2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora VERA CLAIR KRELING e dá outras providências. ato_4613.pdf  -  Atualizado em: 08/11/2023
153 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_4880.pdf  -  Atualizado em: 21/02/2024
153 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora, BIANCA LISIELE COIMBRA para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. PORTARIA N° 153  -  Atualizado em: 27/05/2025
1529 / 2010 LEI Nº 1529 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar obras de melhoria no zinásio de esoortes da Comunidade de Barra Grande. e dá outras providencias. ato_1404.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1528 / 2010 LEI Nº 1528 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. ato_1403.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1527 / 2010 LEI Nº 1527 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte das Chácaras nºs 101 e 101-A e 100-AC da Gleba O 1, e da outras providências. ato_1402.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2019
1526 / 2010 LEI Nº 1526 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. ato_1401.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1525 / 2010 LEI Nº 1525 DE 29 DE JUNHO DE 2010. Transforma em Loteamento urbano o Lote Rural nº 102-102-AB da Gleba 01 CP com área de 30.949,10 m-, e dá outras providências. ato_1400.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1523 / 2010 LEI Nº 1523 Data: 24 de Junho de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1399.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1522 / 2010 LEINº.1522 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1398.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1521 / 2010 LEINº.1521 Data: 17 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional ato_1397.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1520 / 2010 LEI Nº 1520 DE 16 DE JUNHO DE 2010 SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná ACAMPAR, como entidade oficial Representativa da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências. ato_1396.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
152/2021 / 2021 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professores e Educadores Infantis. ato_3680.pdf  -  Atualizado em: 01/12/2021
152 / 2022 Dispõe sobre nomeação do Sr Matheus Andrey de Conti Rubini para o cargo Chefe de Divisão de Treinamento e Competição. ato_4039.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2022
152 / 2023 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Keila Cristina Welter, e dá outras providências. ato_4612.pdf  -  Atualizado em: 07/11/2023
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