Atualizado em: 03/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 152 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante de efetivo. |
ato_4874.pdf
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Atualizado
em:
07/02/2024
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152 / 2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal da Rota Turística Caminhos do Peabiru. |
PORTARIA N° 152
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Atualizado
em:
23/05/2025
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1519 / 2010 | LEI Nº 1519 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, e dá outras providências |
ato_1395.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1518 / 2010 | LEI N'.1518 Data: 10 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1394.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1517 / 2010 | LEI Nº 1517 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Transforma em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a chácara sub urbana nº 86, da gleba 01, e da outras providências. |
ato_1393.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1516 / 2010 | LEI Nº 1516 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Declara de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01 CP, com área de 18.341,82 m2, e da outras providências. |
ato_1392.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1515 / 2010 | LEINº1515 Data: 02 de Junho de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1391.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1514 / 2010 | LEI Nº1514 Data: 17 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1390.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1513 / 2010 | LEI N'.1513 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1389.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1512 / 2010 | LEIN'1512 Data: 27 de Maio de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1388.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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1511 / 2010 | LEI Nº 1511 DE 25 DE MAIO DE 2010. Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
ato_1387.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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151 / 2021 | Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_3679.pdf
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Atualizado
em:
01/12/2021
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151 / 2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra Aline Dresch para o cargo Chefe de Divisão de Artes e Recreação. |
ato_4038.pdf
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Atualizado
em:
03/08/2022
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151 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências. |
ato_4611.pdf
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Atualizado
em:
07/11/2023
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151 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4873.pdf
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Atualizado
em:
07/02/2024
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