Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
143 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de Agente de Combate de Endemias. PORTARIA N° 143  -  Atualizado em: 09/05/2025
1429 / 2009 LEINº1429 Data: 04 de Junho de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1300.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1428 / 2009 LEI Nº 1428 DE 03 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. ato_1299.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1427 / 2009 LEI Nº 1427 DE 26 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. ato_1298.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1426 / 2009 LEI Nº 1426 Data: 26 de Maio de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1297.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1425 / 2009 LEI Nº 1425 DE 26 DE MAIO DE 2009. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. ato_1296.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1424 / 2009 LEI Nº.1424 Data: 26 de Maio de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1295.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1423 / 2009 LEI Nº 1423 DE 20 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. ato_1294.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1422 / 2009 LEI Nº 1422 DE 20 DE MAIO DE 2009 DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMÍLIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_1293.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1420 / 2009 LEI Nº 1420 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Habitação Urbana de Planalto Paraná - COOHUPLA, e dá outras providências. ato_1292.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
142 / 2021 Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_3627.pdf  -  Atualizado em: 03/11/2021
142 / 2022 Designa Equipe Técnica Municipal de revisão do Plano Diretor do Município de Planalto - PR. ato_4025.pdf  -  Atualizado em: 21/07/2022
142 / 2023 Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. ato_4598.pdf  -  Atualizado em: 30/10/2023
142 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4863.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2024
142 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de Agente de Combate de Endemias. PORTARIA N° 142  -  Atualizado em: 09/05/2025
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