Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1424 / 2009 | LEI Nº.1424 Data: 26 de Maio de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1295.pdf
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08/10/2018
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1423 / 2009 | LEI Nº 1423 DE 20 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1294.pdf
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08/10/2018
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1422 / 2009 | LEI Nº 1422 DE 20 DE MAIO DE 2009 DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMÍLIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1293.pdf
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08/10/2018
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1420 / 2009 | LEI Nº 1420 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Habitação Urbana de Planalto Paraná - COOHUPLA, e dá outras providências. |
ato_1292.pdf
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08/10/2018
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142 / 2021 | Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_3627.pdf
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03/11/2021
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142 / 2022 | Designa Equipe Técnica Municipal de revisão do Plano Diretor do Município de Planalto - PR. |
ato_4025.pdf
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21/07/2022
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142 / 2023 | Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. |
ato_4598.pdf
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30/10/2023
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142 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4863.pdf
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em:
05/02/2024
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142 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de Agente de Combate de Endemias. |
PORTARIA N° 142
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09/05/2025
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1419 / 2009 | LEI Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto Pr. |
ato_1291.pdf
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08/10/2018
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1418 / 2009 | LEINº1418 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1290.pdf
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08/10/2018
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1417 / 2009 | LEI Nº 1417 DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Calcário para Doação a Produtores Rurais e dá outras providências. |
ato_1289.pdf
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08/10/2018
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1416 / 2009 | LEINº1416 Data: 23 de Abril de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1288.pdf
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08/10/2018
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1415 / 2009 | LEI Nº 1415 DE 23 DE ABRIL DE 2.009 Dá Denominação á Rua nova da cidade de Planalto PR. |
ato_1287.pdf
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08/10/2018
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1414 / 2009 | DE LEI Nº 1414 DE 314 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
ato_1286.pdf
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08/10/2018
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