Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 15/09/2025

Número Súmula Downloads
1403 / 2009 L E I Nº 1.403 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1275.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1402 / 2009 LEI Nº.1402 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1274.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1401 / 2009 LEI Nº. 1401 Data: 02 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1273.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1400 / 2009 L E I Nº 1.400 Data: 26 de Fevereiro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. ato_1272.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
140 / 2021 Dispõe da exoneração do Servidor RUDINEI DA SILVA REDECKER , e dá outras providências. ato_3624.pdf  -  Atualizado em: 03/11/2021
140 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra TAIS REGINA MACHADO para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_4024.pdf  -  Atualizado em: 15/07/2022
140 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado FABIANO DRESCH e dá outras providências. ato_4577.pdf  -  Atualizado em: 23/10/2023
140 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4861.pdf  -  Atualizado em: 05/02/2024
140 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 140/2025  -  Atualizado em: 30/04/2025
14.001/2025 / 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO  -  Atualizado em: 25/03/2025
14 / 2013 14- Nomeia o Senhor ROBER TO ALOYSIO GOERGEN, como Autoridade Sanitária Municipal na Apuração de Projetos Arquitetõnicos. ato_2079.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
14 / 2019 PORTARIA N° 14 DE 01 DE ABRIL DE 2019. CONSIDERANDO a solicitacao da servidora RESOLVE Conceder licenca especial sem vencimentos por um periodo de 06 ( seis) meses, a servidora ALINE FRANCIELE BRITO, portadora da cedula de identidade RG n° 001.649.373 SSPP, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente, nomeada pelo Decreto 4524/2017. ato_2149.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
14 / 2018 PORTARIA N° 14 DE 06 DE ABRIL DE 2018. Concede Gratificacao Por Dedicacao Exclusiva.  -  Atualizado em: 13/06/2019
14 / 2015 PORTARIA N° 14 DE 01 DE ABRIL DE 2015. MARLON FERNANDO KUHN. PREFElTO MUNICIPAL DE PLANAL TO. Estado do Parana, no usO de suas atribuicoes Iegais e CONSIDERANDO a solicitacao da servidora ato_2288.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
14 / 2014 PORTARIA N° 14 DE 03 SETEMBRO DE 2014. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE Designar os Senhores IVO BAGGIO, portador da cedula de identidade RG n° 3.674.161-9 SSPPR, ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cedula de identidade RG n" 1.899.234 SSPPR e PAULO SEZAR SCHMITT, portador da cedula de identidade RG n° 5.681.224-5 SSPPR, para sob a presidencia do primeiro, comporem a Comissao de Avaliacao dos seguintes Veiculo/Maquina. ato_2307.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2019
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