Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1329 / 2008 | LEI Nº 1329 DE 18 DE MARCO DE 2008. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 77, da Gleba 01, com área de 27.400 m2, e dá outras providências. |
ato_725.pdf
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31/01/2018
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1328 / 2008 | LEI N° 1328 DE 15 DE MARÇO DE 2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e da outras providências. |
ato_724.pdf
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Atualizado
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31/01/2018
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1327 / 2008 | LEI Nº 1327 Data: 14 de fevereiro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_723.pdf
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27/11/2019
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1326 / 2008 | L E I Nº 1.326 Data: 14 de fevereiro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_722.pdf
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31/01/2018
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1324 / 2007 | LEI Nº 1324 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e dá outras providências. |
ato_1258.pdf
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08/10/2018
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1323 / 2007 | LEI Nº 1323 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências |
ato_1257.pdf
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em:
08/10/2018
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1322 / 2007 | LEI N°1.322 Data: 20 de dezembro de 2007. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_1256.pdf
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em:
08/10/2018
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1321 / 2007 | LEI Nº 1321 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
ato_1255.pdf
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08/10/2018
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132 / 2018 | EDITAL DE CONVOCACAo N° 132/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificaçao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munidos da documentacao exigida pelo EditaI 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. |
ato_2703.pdf
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04/07/2019
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132 / 2021 | Dispões sobre a nomeação da Senhora ELIZABETE FRANÇA, para exercer o cargo de Provimento Temporário conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital 001/2021 |
ato_3587.pdf
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em:
01/10/2021
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132 / 2022 | Dispõe sobre exoneração da Conselheira Tutelar Simone Raquel Baldissera Dresch e dá outras providências. |
ato_4006.pdf
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05/07/2022
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132 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de vinculação ao Regime de Dedicação Exclusiva do servidor André Luis Zotti e dá outras providências. |
ato_4564.pdf
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16/10/2023
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132 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4853.pdf
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02/02/2024
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132 / 2025 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 132
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em:
17/04/2025
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1319 / 2007 | LEI Nº 1319 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1254.pdf
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em:
08/10/2018
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