Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1413 / 2009 | LEI Nº 1413 DE 14 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de areia e pedra brita a pequenos produtores e dá outras providências. |
ato_1285.pdf
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08/10/2018
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1412 / 2009 | LEI Nº 1412 DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera a Lei nº 1196/2006,e da outras providências. |
ato_1284.pdf
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08/10/2018
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1411 / 2009 | LEI Nº.1411 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1283.pdf
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08/10/2018
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1410 / 2009 | LEI N°. 1410 Data: 02 de Abril de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1282.pdf
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08/10/2018
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141 / 2021 | Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_3626.pdf
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03/11/2021
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141 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação do sr Valdir Greggio para o cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Divisão. |
ato_4026.pdf
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21/07/2022
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141 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento temporário ROSANE SILVEIRA e dá outras providências. |
ato_4586.pdf
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27/10/2023
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141 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo. |
ato_4862.pdf
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em:
05/02/2024
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141 / 2025 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora ocupante do cargo efetivo de enfermeira. |
PORTARIA N° 141
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em:
30/04/2025
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1409 / 2009 | LEI Nº 1409 DE 02 DE ABRIL DE 2009. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto a Empresa RBL Publicidades e Marketing Ltda jornal "O Trombeta", e dá outras providências. |
ato_1281.pdf
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08/10/2018
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1408 / 2009 | L E I Nº 1.408 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1280.pdf
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08/10/2018
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1407 / 2009 | L E I Nº 1.407 Data: 24 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1279.pdf
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08/10/2018
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1406 / 2009 | LEI Nº 1406 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1278.pdf
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08/10/2018
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1405 / 2009 | LEI Nº 1405 DE 24 DE MARCO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1277.pdf
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08/10/2018
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1404 / 2009 | L E I Nº 1.404 Data: 19 de Março de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1276.pdf
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08/10/2018
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