Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1622 / 2011 | LEINº1622 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_988.pdf
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13/03/2018
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1621 / 2011 | LEI N'1621 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_987.pdf
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13/03/2018
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1620 / 2011 | lei n° 1620 de 28/06/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
ato_986.pdf
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13/03/2018
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162 / 2022 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS de LUMINÁRIAS EM LED E ACESSÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022 |
ato_4053.pdf
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23/08/2022
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162 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Sirlei Terezinha Bedatti. |
ato_4634.pdf
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07/12/2023
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162 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4898.pdf
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27/02/2024
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162 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Srta, Fernanda Rech dos Santos para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 162
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05/06/2025
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1619 / 2011 | LEI N'. 1619 Data: 28 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_985.pdf
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13/03/2018
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1618 / 2011 | LEI Nº 1618 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei nº 1273/2007, e dá outras providências. |
ato_984.pdf
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13/03/2018
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1617 / 2011 | LEI N'. 1617 Data: 22 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_983.pdf
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13/03/2018
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1616 / 2011 | LEI N.º 1616 DE 14 DE JUNHO DE 2011. Altera os artigos 1° e 2º, bem como o Anexo, da Lei 1.615/2011, e dá outras providências |
ato_982.pdf
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13/03/2018
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1615 / 2011 | LEI Nº 1615 DE 25 DE MAIO DE 2011. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_981.pdf
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13/03/2018
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1613 / 2011 | LEI Nº 1613 DE 25 DE MAIO DE 2011. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_980.pdf
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13/03/2018
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1612 / 2011 | LEI Nº 1612 DE 12 DE MAIO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as chácaras nºs 27, 28 e 29, da gleba 01 CP, com área de 44.566,51 m2, e dá outras providências. |
ato_979.pdf
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13/03/2018
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1611 / 2011 | LEI Nº 1611 DE 12 DE MAIO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara Urbana nº 51-A da Gleba 01 CP com área de 12.500 m2, e dá outras providências. |
ato_978.pdf
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13/03/2018
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